RONDONÓPOLIS

TOMÓGRAFO

Equipamento em manutenção deixa pacientes sem exames e levanta suspeita sobre aquisição de novo ou locação de usado

Questionamento foram enviados à Prefeitura por meio de um requerimento apresentado pela presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Marildes Ferreira (PSB)

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POLÍTICA

A imagem acima foi retirada do site oficial da Prefeitura de Rondonópolis. Um texto escrito e publicado pela assessoria de imprensa do Paço Municipal no dia 28 de outubro de 2021 traz no título “Hospital de Retaguarda vai contar com tomógrafo próprio”. O equipamento, como mostra a matéria, foi viabilizado no ano passado por meio de uma emenda parlamentar. O valor empenhado: R$ 1,5 mi. Há pelo menos quinze dias, porém, segundo denúncia repassada à reportagem, pacientes que precisam de exames de tomografia estão sendo redirecionados pela Prefeitura a uma clínica de imagens, pois o equipamento simplesmente não está em condições de uso.

O caso foi parar na Câmara de Vereadores nesta semana. A presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, Marildes Ferreira (PSB), apresentou um requerimento que pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde. A própria diz ter visitado o Hospital Municipal Antônio dos Santos Muniz, conhecido como Hospital de Retaguarda, local onde fora instalado o tomógrafo, e constatou que o equipamento carecia de manutenção. A dúvida: foi, de fato, comprado pelo Município um equipamento novo?

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Marildes suspeita que não. “Eu não sou uma técnica especializada em conceituar aparelhos de tomografia, mas eu diria que um aparelho novo não começa a dar manutenção em tão pouco tempo”, argumenta. “Ouvi do próprio técnico que havia uma peça estragada e que precisava ser trocada. Ora, um aparelho novo não estaria nesta condição”, completa.

Imagem: Veradora Marildes Fereira Equipamento em manutenção deixa pacientes sem exames e levanta suspeita sobre aquisição de novo ou locação de usado
Marildes Ferreira – Foto: Varlei Cordova/AGORAMT

A vereadora vai além, diz acreditar que o município possa ter adquirido um equipamento usado ou alugado um tomógrafo para instalar no hospital. A confirmação da teoria poderá ser feita após as respostas da SMS ao requerimento apresentado. “Quero saber se, de fato, é um aluguel, quanto está pagando por ele e por que a Prefeitura não comprou um equipamento novo com a tal emenda parlamentar que foi destinada para esta finalidade”.

O valor da emenda foi orçado por Marildes e pelos vereadores Reginaldo Santos (SD), Dico  Sodré (SD) e Dr. Jonas Rodrigues (SD), que formaram uma comitiva e se reuniram em 2021 com o vereador Jaime Campos (UB), autor da emenda parlamentar.  Segundo afirma, três meses após a reunião, uma cópia do comprovante de depósito na conta do Município foi enviado aos gabinetes dos parlamentares.

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Outro lado

A reportagem também foi em busca da resposta. Até o fechamento desta reportagem, não houve resposta aos questionamentos enviados.

Por Robson Morais

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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